Deputados com processos criminais: a lista de Goiás
Escrito por Radio Sempre FM em 28 de fevereiro de 2019
Levantamento feito pelo G1 mostra todos os processos criminais e crimes eleitorais aos quais os parlamentares respondem na Justiça. Professor Alcides (PP), Magda Mofatto (PR) e Rubens Otoni (PT) respondem a processos em Goiás; eles negam o crime.
Levantamento feito pelo G1 mostra que três deputados federais de Goiás respondem hoje a processos criminais na Justiça.
São, ao todo, 50 parlamentares réus no país – o que representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513).
É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.
Os deputados de Goiás:
PROFESSOR ALCIDES (PP-GO)
- Local do processo: TRF1
- Número do processo: 0040128-04.2017.4.01.0000
- Crime: Falsidade ideológica
O QUE DIZ: O deputado diz que não houve a ilegalidade apontada. “O processo em segunda instância que consta em nome do deputado, em trâmite no TRF 1º Região, trata de habeas corpus, impetrado nos autos da Ação Penal 18359-47.2016.4.01.3500/GO, que indeferiu a produção de prova documental. Foi concedida a ordem de habeas corpus, “para determinar que seja requisitada, à CEF, cópia do Contrato de Repasse n. 0226.022-38.2007”. O acórdão foi publicado em 7/2/2019. Na Ação Penal de origem o MP questiona assinatura do requerido, à época governador do estado de Goiás, que anuiu com declaração de autoria Saneago. Os esclarecimentos e provas preliminares foram apresentados, corroborando com a alegação de total ausência de ilegalidade na conduta do requerido, sendo que as demais provas necessárias, as quais não estão em poder do réu e haviam sido indeferidas pelo juízo de piso, agora serão juntadas aos autos por força da decisão concedida em habeas corpus”, afirma, em nota, o escritório de advocacia Colemar Moura, Sociedade de Advogados, que defende o parlamentar.
MAGDA MOFATTO (PR-GO)
- Local do processo: 3ª Vara Criminal de Caldas Novas
- Número do processo: 200703367859
- Crime: Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas
2º processo
- Local do processo: 1ª Vara Criminal de Caldas Novas
- Número do processo: 200805004640
- Crime: Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas
O QUE DIZ: A deputada nega as acusações. “Os processos em questão ainda estão em fase de análise e deliberação. A deputada federal Magda Mofatto já apresentou defesa e juntada de provas e segue confiante na completa inocência dela nas situações descritas. O departamento jurídico considera que eles serão arquivados assim que julgados pela instância competente.”
RUBENS OTONI (PT-GO)
- Local do processo: 133ª Zona Eleitoral de Goiânia
- Número do processo: 0000093-64.2018.6.09.0133
- Crime: Divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral
O QUE DIZ: O deputado diz que não foi notificado e, por isso, não irá se manifestar.