Sandy e Junior: Justiça do DF suspende decisão que obrigava empresa a detalhar venda de ingressos

Escrito por em 10 de abril de 2019

Ação foi movida por fãs que não conseguiram comprar bilhetes. Desembargadora aceitou tese de que haveria risco de violação ao sigilo de dados dos consumidores.

A Justiça do Distrito Federal suspendeu a decisão que obrigava as empresas Live Nation Brasil e Empresa Brasileira de Comercialização de Ingressos a apresentarem um relatório completo sobre a venda de bilhetes para os shows de Sandy e Junior em todo Brasil. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (9).

Com a medida, os donos das empresas não vão mais precisar informar a quantidade total de ingressos vendidos e nem detalhar o número de bilhetes comprados por cada consumidor. Cabe recurso.

ação foi movida pela advogada Ariadne Martins, de 29 anos. Ao G1, a brasiliense disse ser “apaixonada pela dupla, mas, ainda mais por justiça”. Até a publicação dessa reportagem, ela não tinha sido notificada da decisão, mas disse que vai recorrer.

“Meu propósito foi fazer algo justo para consumidores e não só por ser fã de Sandy e Junior.”

Sandy e Junior — Foto: DivulgaçãoSandy e Junior — Foto: Divulgação

Sandy e Junior — Foto: Divulgação

Sigilo de dados

No entendimento da desembargadora Ana Maria Catarino, a liminar que obrigava as empresas a prestar esclarecimentos, tornaria público os dados de consumidores. A magistrada considerou ser “mais prudente” dar proteção e sigilo às informações de terceiros.

Além disso, a desembargadora acatou o pedido da defesa das empresas citadas e considerou que apenas órgãos como o Ministério Público e entidades como a União, os estados e municípios teriam legitimidade para mover a ação.

O processo

Na ação enviada à Justiça, a fã da dupla Sandy e Junior pediu à Corte que cancelasse as compras que infringiram a regra da venda de ingressos em shows e recolocasse os bilhetes à venda. De acordo com o regulamento, só é permitida a compra de até seis entradas inteiras e de duas meias por CPF.

O juiz, no entanto, afirmou que, no momento, não atenderia ao pedido de cancelamento por não considerar adequada uma determinação do tipo sem antes obter informações suficientes sobre o caso. Por isso, pediu o relatório às empresas responsáveis pelo evento e pela comercialização dos ingressos.

Em Brasília, o valor dos ingressos varia de R$ 260 a R$ 520 a inteira. No resto do país, as entradas foram anunciadas com valores entre R$ 70 e R$ 3.200.

Venda em Brasília

Fãs fazem fila no Centro de Convenções para compra de ingressos para show de Sandy e Junior — Foto: Marília MarquesFãs fazem fila no Centro de Convenções para compra de ingressos para show de Sandy e Junior — Foto: Marília Marques

Fãs fazem fila no Centro de Convenções para compra de ingressos para show de Sandy e Junior — Foto: Marília Marques

A venda presencial dos ingressos na capital federal durou pouco mais de duas horas. Na sexta-feira (22), quando os guichês foram abertos, o G1 foi até o Centro de Convenções – onde os bilhetes eram comercializados.

No local, fãs reclamaram da presença de cambistas e de mulheres com crianças no colo que usavam o benefício do atendimento preferencial.

Turnê

turnê da dupla foi lançada no dia 13 de março. O evento celebra os 30 anos de carreira dos irmãos, que resolveram percorrer parte do Brasil lembrando os antigos sucessos.

As apresentações acontecem ao longo do segundo semestre de 2019. O show em Brasília está marcado para o dia 20 de julho.
fonte: g1


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