Bolsonaro participa de reunião com governadores para discutir pacto federativo

O encontro foi organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ocorreu na residência oficial do Senado, em Brasília.

Estiveram no encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os governadores Ronaldo Caiado (GO), Romeu Zema (MG) e Wilson Witzel (RJ)

Bolsonaro deixou o encontro sem conceder a entrevista. Ele viajou para o Rio de Janeiro, onde cumprirá compromissos nesta quarta.

Após a saída de Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conversou com jornalistas e retomou as discussões com governadores – 25 titulares ou vices.

O presidente do Senado informou que a reunião de trabalho tratou, além do pacto federativo, de um plano de recuperação fiscal dos estados, da cessão onerosa e da securitização.

Alcolumbre afirmou que 70% dos recursos arrecadados ficam com a União. A intenção é rever o pacto federativo e inverter os números e aumentar repasses a estados e municípios.

“A gente quer inverter essa pirâmide, a gente quer que 70 dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece”, disse.

Alcolumbre informou que Bolsonaro pediu o apoio dos governadores à reforma da Previdência.

Os governadores, por sua vez, desejam “ajudar” na reforma, mas desejam as mudanças no pacto federativo.

“Os governadores e o Congresso querem do governo federal a condição de terem a partir do apoio a reforma as condições da redistribuição dos recursos arrecadados pela União”, declarou.

Os governadores apresentaram uma carta a Bolsonaro com seis pontos:

• Implementação “imediata” de um “plano abrangente e sustentável” para restabelecer o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal
• Compensação de estados e do Distrito Federal pelas perdas na arrecadação decorrentes da Lei Kandir
• Instituir um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e dotado de status constitucional
• Regularizar a “securitização” de créditos dos estados e do Distrito Federal
• Garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos estados ao Distrito Federal e aos municípios
• Avanço da Proposta de Emenda à Constituição no 51/2019 para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos estados e do Distrito Federal

De acordo com Alcolumbre, o Senado decidiu assumir o “compromisso” de liderar as discussões sobre o pacto federativo, a fim de alterar a relação entre União, estados e municípios, com mudanças, por exemplo, na distribuição de recursos arrecadados por meio de impostos.

Alcolumbre acertou no mês passado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o Senado vai liderar a discussão do pacto federativo. A ideia é que as alterações auxiliem na recuperação da economia brasileira.

A Câmara, no momento, concentra esforços para avaliar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O texto está em uma comissão especial, última etapa antes de chegar ao plenário da Casa.