{"id":5707,"date":"2019-04-30T08:50:59","date_gmt":"2019-04-30T11:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/?p=5707"},"modified":"2019-04-30T08:50:59","modified_gmt":"2019-04-30T11:50:59","slug":"justica-bloqueia-contas-do-prefeito-de-itumbiara-e-determina-afastamento-do-secretario-de-agricultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/2019\/04\/30\/justica-bloqueia-contas-do-prefeito-de-itumbiara-e-determina-afastamento-do-secretario-de-agricultura\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a bloqueia contas do prefeito de Itumbiara e determina afastamento do secret\u00e1rio de Agricultura"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura informou que ainda n\u00e3o havia sido notificada da decis\u00e3o, por isso o secret\u00e1rio Walter dos Reis continua no cargo. Obras questionadas pelo MP teriam beneficiado a fazenda da fam\u00edlia dele.<\/h3>\n
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A Justi\u00e7a bloqueou bens do prefeito de\u00a0Itumbiara<\/a>, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva Netto, e pediu o afastamento do secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Walter dos Reis Cardoso Filho. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, m\u00e1quinas da Prefeitura foram usadas na fazenda da fam\u00edlia do secret\u00e1rio em uma obra que n\u00e3o interessaria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. As interven\u00e7\u00f5es teriam sido executadas atrav\u00e9s de um conv\u00eanio. O MP aponta ainda que o dano causado ao munic\u00edpio, no sul de Goi\u00e1s, seria no valor de R$ 421,3 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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A Prefeitura informou \u00e0 TV Anhanguera que ainda n\u00e3o havia sido notificada da decis\u00e3o, por isso o secret\u00e1rio Walter dos Reis continua no cargo. Por telefone, o secret\u00e1rio disse estar em viagem e que ainda n\u00e3o havia sido notificado da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o prefeito de Itumbiara, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva Netto, disse a obra est\u00e1 respaldada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). \u201cN\u00f3s autorizamos este conv\u00eanio previsto por uma lei, por for\u00e7a de um TAC estabelecido com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para a execu\u00e7\u00e3o de todos os processos legais para cumprimento deste conv\u00eanio\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, n\u00e3o \u00e9 o que considera a decis\u00e3o do juiz Fl\u00e1vio Fiorentino de Oliveira, da 3\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Itumbiara, atendendo a um pedido da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a. Pela decis\u00e3o, Walter Filho tem que ser afastado cautelarmente do cargo de secret\u00e1rio da Agricultura pelo prazo de 180 dias. Foi decretada a indisponibilidade de bens em R$ 1,6 milh\u00e3o do secret\u00e1rio e o mesmo valor do prefeito de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo o MP, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) busca a condena\u00e7\u00e3o do prefeito e secret\u00e1rio por ato de improbidade administrativa, por terem cedido, por interm\u00e9dio de conv\u00eanio, servidores e maquin\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o de uma represa para fins de lazer na propriedade do pai do secret\u00e1rio, Walter Cardoso, e de constru\u00e7\u00e3o de uma estrada vicinal em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. As obras da estrada j\u00e1 haviam sido paralisadas pelo juiz Fl\u00e1vio de Oliveira, em outra a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n<\/div>\n

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\"MP\"MP<\/picture><\/div>\n

MP diz que obras para represa na fazenda da fam\u00edlia do secret\u00e1rio s\u00f3 visavam o embelezamento do local \u2014 Foto: TV Anhanguera\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico detectou que as obras da represa visaram exclusivamente o embelezamento da \u00e1rea destinada para fins de lazer do propriet\u00e1rio rural e seus familiares\u201d, afirmou a promotora Ana Paula Sousa Fernandes.<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre o TAC comentado pelo prefeito, ela disse que faltaram estudos ambientais exigidos pelo MP.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cPara que fosse firmado este conv\u00eanio, era necess\u00e1rio que fossem feitos estudos ambientais. Ap\u00f3s a requisi\u00e7\u00e3o de documentos, detectamos que o conv\u00eanio foi firmado sem estudo pr\u00e9vio\u201d, informou Ana Paula.<\/p>\n<\/div>\n

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Foi decretada tamb\u00e9m indisponibilidade de bens em R$ 1,6 milh\u00e3o do fazendeiro Walter dos Reis Cardoso, pai do secret\u00e1rio, e R$ 249 mil da diretora de Conv\u00eanio da Prefeitura, Val\u00e9ria Cardoso dos Santos. A TV Anhanguera pediu ao secret\u00e1rio o contato do pai dele, que n\u00e3o havia sido repassado at\u00e9 a noite desta segunda. J\u00e1 Val\u00e9ria n\u00e3o atendeu \u00e0s liga\u00e7\u00f5es feitas pela equipe.<\/p>\n<\/div>\n

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C\u00e1lculo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o MP, a indisponibilidade de bens de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Netto, Walter Cardoso Filho e Walter Cardoso foi calculada tomando-se por base o valor do dano causado ao munic\u00edpio, de R$ 421.348,75, referente aos servi\u00e7os prestados na represa e na estrada, e multa civil de R$ 1.264.046,22, correspondente a tr\u00eas vezes o valor do dano \u2013 a multa foi fixada em seu patamar mais elevado em raz\u00e3o das graves consequ\u00eancias do atos de improbidade e danos ambientais.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a indisponibilidade de bens de Val\u00e9ria dos Santos, ainda de acordo com o MP, \u00e9 decorrente de R$ 83.035,67 referente ao valor do dano e multa civil de R$ 166.071,37 \u2013 correspondente a duas vezes o valor do dano.
\nfonte:\u00a0 G1 GO<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura informou que ainda n\u00e3o havia sido notificada da decis\u00e3o, por isso o secret\u00e1rio Walter dos Reis continua no cargo. Obras questionadas pelo MP teriam beneficiado a fazenda da fam\u00edlia dele. A Justi\u00e7a bloqueou bens do prefeito de\u00a0Itumbiara, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva Netto, e pediu o afastamento do secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Walter dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90],"tags":[],"class_list":["post-5707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5709,"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5707\/revisions\/5709"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosempre.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}